Tributo REAL

   Tributo REAL

ID Semântico:	de-placido:tributo-real
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É aquele que incide sobre a coisa ( res , em latim), como, por exemplo, os impostos predial e territorial urbano e rural, o imposto de transmissão, o imposto sobre a propriedade de veículo. Nos casos dos tributos reais, a responsabilidade tributária é do proprietário, ainda que o fato gerador tenha ocorrido em momento anterior à sua aquisição. Contrapõe-se o tributo real ao tributo pessoal, isto é, aquele que tem por fato gerador a atividade da pessoa, como o imposto de renda e outros. (nsf) Vide: Tributo Pessoal . (nsf)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Tributo REAL' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É aquele que incide sobre a coisa ( res , em latim), como, por exemplo, os impostos predial e territ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: tributo real

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva