Troca
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Troca
| ID Semântico: | teixeira-freitas:troca |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Histórico, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
é o contracto, que também se-denomina —
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do francês troquer (cambiar, permutar), do baixo latim trocare , é a mesma permuta , ou a negociação de uma coisa por outra . Diz-se ainda permutação ou escambo . A troca , ou permuta , resulta num contrato de compra e venda, em que trocantes , ou permutantes , mostram-se reciprocamente compradores e vendedores, em contrato de venda, em que não há dinheiro nem preço , porquanto cada coisa entregue , em permuta, equivale ao próprio preço da recíproca aquisição. Na troca, há o pressuposto de que as duas coisas se equivalem, isto é, de que têm eles valor, pelo menos no sentir dos permutantes.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#troca | 1 – exchange; trade.\n“Exchange is a contract, by which the parties to the\ncontract give to one another, one thing for another,\nwhatever it be, except money; for in that case it\nwould be a sale”. [Civil Code of Louisiana, Article\n2660].\n\n“If one of the exchangers (...) learn that the other\nexchanger is not the proprietor of that thing, he can\nnot be compelled to deliver that which he had\npromised to give in exchange;” [Civil Code of\nLouisiana, Article 2662].\n“Defendant Margaret Donofrey made the false\nrepresentation in order to induce Plaintiff to accept\nthe Matsuda automobile as a trade”. [Child,\nBarbara. Drafting Legal Documents, page 86]\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Troca' tem raízes históricas." | "é o contracto, que também se-denomina —..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: troca
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)