Troca

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Troca
ID Semântico: teixeira-freitas:troca
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Histórico, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

é o contracto, que também se-denomina —

  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do francês troquer (cambiar, permutar), do baixo latim trocare , é a mesma permuta , ou a negociação de uma coisa por outra . Diz-se ainda permutação ou escambo . A troca , ou permuta , resulta num contrato de compra e venda, em que trocantes , ou permutantes , mostram-se reciprocamente compradores e vendedores, em contrato de venda, em que não há dinheiro nem preço , porquanto cada coisa entregue , em permuta, equivale ao próprio preço da recíproca aquisição. Na troca, há o pressuposto de que as duas coisas se equivalem, isto é, de que têm eles valor, pelo menos no sentir dos permutantes.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#troca | 1 – exchange; trade.\n“Exchange is a contract, by which the parties to the\ncontract give to one another, one thing for another,\nwhatever it be, except money; for in that case it\nwould be a sale”. [Civil Code of Louisiana, Article\n2660].\n\n“If one of the exchangers (...) learn that the other\nexchanger is not the proprietor of that thing, he can\nnot be compelled to deliver that which he had\npromised to give in exchange;” [Civil Code of\nLouisiana, Article 2662].\n“Defendant Margaret Donofrey made the false\nrepresentation in order to induce Plaintiff to accept\nthe Matsuda automobile as a trade”. [Child,\nBarbara. Drafting Legal Documents, page 86]\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Troca' tem raízes históricas." "é o contracto, que também se-denomina —..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: troca

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)