| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/turbacao-da-posse |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Processual, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil* e *direito processual civil.* **1.** Ato que embaraça o livre e normal exercício da posse, haja ou não dano, tenha ou não o turbador melhor direito sobre a coisa (Orlando Gomes). **2.** Ato ilegítimo que estorva o exercício da posse e dá o direito ao possuidor turbado de propor a ação de manutenção de posse.
- Nota Adicional:* (dir. civ.e direito processual civil. 1. Ato que embaraça o livre e normal exercício da posse, haja ou não dano, tenha ou não o turbador melhor direito sobre a coisa (Orlando Gomes). 2. Ato ilegítimo que estorva o exercício da posse e dá o direito ao possuidor turbado de propor a ação de manutenção de posse
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Todo fato impeditivo do livre uso da posse, ou que venha tornar obscuro, ou duvidoso, o exercício dela, bem como todo ato que, em relação à coisa, é executado contra a vontade do possuidor, entendem-se turbações ou atos turbativos da posse . Para que, porém, se configure turbação, necessário que o fato, ou o ato, se mostrem injustos , isto é, não apoiados em lei, ou não autorizados por mandado judicial. Mesmo que impeçam o exercício da posse, os atos legais não são turbativos. Em relação à posse, a turbação mostra-se positiva ou negativa . Reveste-se de forma positiva quando o turbador, sem desapossar o possuidor , pratica atos de ocupação do imóvel, em todo ou em parte. Tem a forma negativa quando os atos turbativos impedem que o possuidor, livremente, exercite a sua posse.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de TURBAÇÃO DA POSSE nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de TURBAÇÃO DA POSSE de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Processual, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: turbação da posse
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
