| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/usurpacao |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito penal.* Crime pelo qual o agente, sem título legítimo, se apossa de bem que, por direito, pertence a outrem.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.f. Ato de apossar-se vioanos, sem interrupção. Entretanto, não prolentamente de alguma coisa pertencente a duz usucapião a posse que não possuir alguém ou de exercer uma função, sem legidocumentação, provando estar o seu titutimidade. lar, agindo, assim, de má-fé. Mas, se a posse se estender por cinco anos ou mais, e o
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim usurpatio , de usurpare (apoderar-se injustamente), exprimindo ação e efeito de usurpar, quer significar toda ação injusta , ou violenta , intentada, ou cumprida, com o objetivo de exercer direito , ou desempenhar funções , sem título legítimo , ou justa causa , e em prejuízo particular ou da coletividade . Dessa forma, juridicamente, a usurpação assenta na fraude, na má-fé, na violência, no engano ou no artifício, empregados para que se consigam a posse e exercício do que não é devido. E é crime. Bem por isso, a usurpação pode ser de direitos, de atribuições, de funções, de poderes. E se configura usurpação todo ato injusto, ou violento, que resulte em tirar, tomar, apoderar-se de coisa que, por direito, pertença a outrem, como todo ato injusto e violento, que importe em exercer funções ou desempenhar poderes para que não se foi regularmente investido. Assim, vários aspectos pode tomar a usurpação. Onde quer que se anote o uso indevido ou violento de uma coisa, o exercício ilegítimo de um direito, a ocupação violenta ou ilegal de um cargo, ou função, a utilização de uma facilidade, que a outrem pertence, há usurpação .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação prática de Usurpação nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso direto e simples de 'Usurpação' no caso prático."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: usurpação
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
