| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/vacancia |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *Direito civil.* a) Estado da coisa que não se encontra ocupada; b) estado de bens jacentes não reclamados por ninguém dentro de um prazo legal. **2.** *Direito administrativo* e *direito do trabalho.* a) Cargo vago ou que está sem ocupante; b) período de tempo em que um cargo ou emprego não está preenchido.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* —: Na minha Edição das Primeiras Linhas de Per. e Souza § 209, servi-me da palavra —
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim vacantia , de vacare (estar vazio), em sentido lato e gramatical exprime o estado de vago , ou de vazio , em que se encontram as coisas, ou porque se mostrem desocupadas, ou porque lhes falte o essencial. É tido no mesmo conceito de vacatura , aplicado, especialmente, no sentido de férias , ou de interrupção de atividade . Vacância . Em significação jurídica, vacância é simplesmente a vaga ou o estado de vago . Assim, a vacância do cargo denota a falta de titular para ocupá-lo: é cargo vago , ou cargo sem o seu ocupante . É cargo vazio . Vacância de bens exprime o estado de bens vagos ou de bens sem dono .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#vacância | 1 – vacancy.\n2 – sinônimo de herança vacante. Vide HERANÇA.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de vacância nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de vacância de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: vacância
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — V.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
