Vício social do negócio jurídico
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil*. Ocorre quando se tem uma vontade que funciona normalmente, havendo até correspondência entre a vontade interna e sua manifestação; entretanto, ela desvia-se da lei ou da boa-fé, infringindo o direito e prejudicando terceiros, sendo, por isso, o negócio jurídico, que assim se apresentar, nulo ou anulável. A simulação e a fraude contra credores constituem vícios sociais que comprometem a ordem jurídica pela afronta à lisura, à honestidade e à regularidade.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de VÍCIO SOCIAL DO NEGÓCIO JURÍDICO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de VÍCIO SOCIAL DO NEGÓCIO JURÍDICO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: vício social do negócio jurídico
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — V.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
