Vizinhança

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Vizinhança
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/vizinhanca
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito civil.* **1.** Qualidade do que é vizinho. **2.** Situação do que é contíguo ou limítrofe. **3.** Conjunto de pessoas que habitam lugares vizinhos. **4.** Relação entre vizinhos. **5.** Contiguidade. **6.** Proximidade. **7.** Direito que impõe restrições ao exercício de propriedade para conciliar interesses de vizinhos.
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* De vizinhar (ser limítrofe ou contíguo), entende-se a qualidade , a posição ou a situação , do que é próximo, limítrofe ou contíguo. Em sentido jurídico, a vizinhança distingue-se pela proximidade , pela confrontação , ou pela pouca distância , em que se encontram as coisas, sendo, a rigor, fixada pela contiguidade, defrontação ou confinância . Assim, vizinhar é limitar-se , é confinar , é ter limites . Por esta razão, a vizinhança resulta do fato de estar junto, ter contato , ou estar contíguo. A vizinhança entre proprietários de imóveis, pois, resulta do fato de se limitarem , ou serem contíguas , as respectivas propriedades. No entanto, extensivamente, a vizinhança assinala igualmente a proximidade , nem sempre no aspecto de contíguo ou junto.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de VIZINHANÇA nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de VIZINHANÇA de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: vizinhança

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — V.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva