Vizinhança
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Vizinhança
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/vizinhanca |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil.* **1.** Qualidade do que é vizinho. **2.** Situação do que é contíguo ou limítrofe. **3.** Conjunto de pessoas que habitam lugares vizinhos. **4.** Relação entre vizinhos. **5.** Contiguidade. **6.** Proximidade. **7.** Direito que impõe restrições ao exercício de propriedade para conciliar interesses de vizinhos.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* De vizinhar (ser limítrofe ou contíguo), entende-se a qualidade , a posição ou a situação , do que é próximo, limítrofe ou contíguo. Em sentido jurídico, a vizinhança distingue-se pela proximidade , pela confrontação , ou pela pouca distância , em que se encontram as coisas, sendo, a rigor, fixada pela contiguidade, defrontação ou confinância . Assim, vizinhar é limitar-se , é confinar , é ter limites . Por esta razão, a vizinhança resulta do fato de estar junto, ter contato , ou estar contíguo. A vizinhança entre proprietários de imóveis, pois, resulta do fato de se limitarem , ou serem contíguas , as respectivas propriedades. No entanto, extensivamente, a vizinhança assinala igualmente a proximidade , nem sempre no aspecto de contíguo ou junto.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de VIZINHANÇA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de VIZINHANÇA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: vizinhança
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — V.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva