Vogal
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Vogal
| ID Semântico: | tjmt:glossario |
| Classe: | Termo Jurídico Processual |
| Nível Técnico: |
Geral
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil, Organização Judiciária, Direito Processual |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
– Juiz integrante de tribunal que julga o recurso em que não é nem Relator, nem Revisor; aquele que vota.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.m. Membro de uma assembléia dio, entre outros fatos, os seguintes: tirar política ou deliberativa, câmara, conselho 247
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim vocalis (que tem voz), designa a pessoa que pertence ou faz parte de qualquer corporação ou órgão, tendo voto ou deliberando sobre os casos submetidos à apreciação dessas instituições. Na terminologia do Direito Trabalhista, distingue, especialmente, os membros das Juntas de Conciliação e Julgamento que ali têm assento como representantes das classes trabalhistas e patronais, ao lado do juiz togado, que as preside.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#vogal | 1 – (no tribunal) judge; third judge.\n2 – (na Junta Comercial) director (of the Commerce\nRegistry).\n\n_______________\n\n\n*Nota Prática Forense (Fonte: Dicionário Costa & Advogados):*\né um dos três Magistrados (as) que participa de um órgão colegiado.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O processo envolve 'Vogal'." | "– Juiz integrante de tribunal que julga o recurso em que não é nem Relator, nem Revisor; aquele que vota...." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Organização Judiciária, Direito Processual
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Processual
- Natureza Jurídica: Glossário Oficial
- Nível Técnico sugerido: Geral
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: vogal
Referência Bibliográfica
- Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024) | Dicionário de Termos Forenses - Costa & Advogados Associados