Vogal

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Vogal
ID Semântico: tjmt:glossario
Classe: Termo Jurídico Processual
Nível Técnico:
       
         Geral
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil, Organização Judiciária, Direito Processual
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

– Juiz integrante de tribunal que julga o recurso em que não é nem Relator, nem Revisor; aquele que vota.

  • Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.m. Membro de uma assembléia dio, entre outros fatos, os seguintes: tirar política ou deliberativa, câmara, conselho 247
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim vocalis (que tem voz), designa a pessoa que pertence ou faz parte de qualquer corporação ou órgão, tendo voto ou deliberando sobre os casos submetidos à apreciação dessas instituições. Na terminologia do Direito Trabalhista, distingue, especialmente, os membros das Juntas de Conciliação e Julgamento que ali têm assento como representantes das classes trabalhistas e patronais, ao lado do juiz togado, que as preside.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#vogal | 1 – (no tribunal) judge; third judge.\n2 – (na Junta Comercial) director (of the Commerce\nRegistry).\n\n_______________\n\n\n*Nota Prática Forense (Fonte: Dicionário Costa & Advogados):*\né um dos três Magistrados (as) que participa de um órgão colegiado.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O processo envolve 'Vogal'." "– Juiz integrante de tribunal que julga o recurso em que não é nem Relator, nem Revisor; aquele que vota...."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Organização Judiciária, Direito Processual
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Processual
  • Natureza Jurídica: Glossário Oficial
  • Nível Técnico sugerido: Geral

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: vogal

Referência Bibliográfica

  • Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024) | Dicionário de Termos Forenses - Costa & Advogados Associados