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Criação
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Vide* Zona de Defesa do País.
- Nota Adicional:* v. Zona de Defesa do País
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se denomina a parte do terreno , que se encontra na fronteira com outro país, ou que limita com o território de um país estrangeiro. Em regra, por uma medida de defesa e de ordem militar, as zonas de fronteira , ou zonas limítrofes com países estrangeiros, são submetidas a regime especial. E, em zelo aos interesses financeiros do país, estão igualmente sob ação especial de preceitos fiscais, que têm o objetivo de reprimir e evitar o contrabando.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de Zona de Fronteira nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de Zona de Fronteira de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: zona de fronteira
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — Z.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
