Zona de Fronteira

   Zona de Fronteira

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/zona-de-fronteira
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvimento
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		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Vide* Zona de Defesa do País.

• Nota Adicional:* v. Zona de Defesa do País

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se denomina a parte do terreno , que se encontra na fronteira com outro país, ou que limita com o território de um país estrangeiro. Em regra, por uma medida de defesa e de ordem militar, as zonas de fronteira , ou zonas limítrofes com países estrangeiros, são submetidas a regime especial. E, em zelo aos interesses financeiros do país, estão igualmente sob ação especial de preceitos fiscais, que têm o objetivo de reprimir e evitar o contrabando.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de Zona de Fronteira nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de Zona de Fronteira de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: zona de fronteira

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — Z.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva