| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/ativa |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *(dir. adm.)* Condição dos que exercem efetivamente cargo ou função pública. **2.** *(dir. mil.)* Diz-se do militar que está em atividade nas Forças Armadas. **3.** *(dir. trib.)* a) Diz-se da dívida que compõe o ativo; b) termo usado para indicar o crédito das pessoas jurídicas de direito público no âmbito fiscal.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É expressão de uso na linguagem administrativa, para indicar a permanência do funcionário público no exercício de suas funções. Está na ativa , quer dizer, está no desempenho efetivo de suas atribuições, desobrigando-se normalmente das funções do cargo, em que se encontrava empossado. Opõe-se, assim, ao estado de aposentadoria ou de reforma , em que o funcionário não exerce ativamente qualquer função pública efetiva, porque está afastado dela. É também usado como adjetivo, para expressar o mesmo pensamento. É sinônimo de atividade . Ativa . Como advérbio, indica o modo de ação da pessoa no que se refere à prática de atos jurídicos, em que o agente se coloca na posição de defensor de direitos creditórios que lhe pertencem, ou a outrem, de quem é mandatário ou delegado. Ativamente opõese ao passivamente .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação prática de Ativa nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso direto e simples de 'Ativa' no caso prático."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: ativa
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
