| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/avaria-grossa |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *(dir. mar.)* Também chamada “avaria comum”. É a que deve ser suportada em grosso, ou seja, pelo navio e pela carga, para salvar o restante de ambos. Trata-se do dano causado, deliberadamente, ao navio ou à sua carga, em caso de desastre, perigo para salvá-los ou de despesas feitas com essa intenção, sendo suportada tal avaria pelo proprietário do navio, da carga ou pelos seguradores proporcionalmente aos seus interesses.
- 2.** *(dir. com.)* Dano sofrido por mercadorias durante seu transporte.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* querendo decidir por comparação do valor existente com o primeiro custo, que não é estável, e tomado todavia como base fixa e immutável: E d'aqui se-conhece, quão errónea e inútil é a esti pulação couteúda nas nossas Apólices, que, só n'um caso é praticável sem injustiça de uma das Partes: In serta na Apólice sem attenção, e por ignorância, é quasi incrível, como até os nossos dias se-perpetua, e continuúe! . Este Contracto, attente-se bem, não tem outro fim senão cobrir o Commerciante Segurado do damno, que as suas fazendas podem soffrêr por deterioração em valor, embora damniflcadas pêlo mais, não se-obrigando a nada mais o Segurador: Acha-se o valor da deterioração com depreciação, comparando no logàr do destino o valor das fazendas sãs com o valor bruto das fazendas avariadas; e do resultado tira-se uma escala de proporção para a depreciação relativa ao valor dado na
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Vide: Avaria comum .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação prática de Avaria grossa nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso direto e simples de 'Avaria grossa' no caso prático."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: avaria grossa
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
