| ID Semântico: |
marcilio:base-calculada |
| Classe: |
Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: |
Inglês |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: |
EUA/Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
- base calculada | sinônimo de BASE DE CÁLCULO\n(vide).\n\n_______________\n\n#base de cálculo; base imponível, base\ncalculada; base de incidência | (dir.\ntributário) tax base. Assista a aula 2 (slide 41), em\nwww.authorstream.com/marciliomcastro.\nTodos estes termos podem ser simplesmente\ntraduzidos por tax base. Evite a expressão tax basis.\nTodavia, se for necessário diferenciá-los na\ntradução, siga as recomendações abaixo:\nAssim como no caso do fato gerador (vide), base\nimponível é a “descrição legal de um padrão ou\nunidade de referência que possibilite a\nquantificação da grandeza financeira do fato\ntributário” e base calculada é “a aplicação concreta\nda base imponível” (Geraldo Ataliba). Isto é, um\nconceito está adstrito à abstração legal e o outro à\naplicação. A base imponível é abstrata, ao passo\nque a base calculada é concreta. Base de cálculo, o\ntermo mais usado, incluiria ambos os casos.\nPortanto, se for necessário fazer tal diferenciação,\npode-se traduzir como segue:\n• base imponível → abstract tax base.\n• base calculada → concrete tax base.\n“Such elements would include, among others,\ndefinitions of taxpayer, taxable event or object of\ntaxation, and tax base; tax rates; and basic rules for\nadministration”. [Tax Law Design and Drafting\nvolume 1, p. 17].\n“The term tax base simply refers to the net quantity\non which any particular tax is levied. For purposes\nof income taxation that net quantity is called\ntaxable income; for estate taxation, taxable estate;\nand for gift taxation, taxable gifts”. [Sommerfel, Ray\nM. Federal Taxes and Management Decisions].\n• (Evite redundância!) base de cálculo do imposto\n→ tax base. E não tax base of the tax.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O correspondente para o termo 'base calculada' em processos transnacionais..."
|
"#base calculada | sinônimo de BASE DE CÁLCULO..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: base calculada
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
