Base calculada

   base calculada

ID Semântico:	marcilio:base-calculada
Classe:	Direito Comparado
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Inglês
Áreas de Foco:	Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição:	EUA/Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

1. base calculada | sinônimo de BASE DE CÁLCULO\n(vide).\n\n_______________\n\n#base de cálculo; base imponível, base\ncalculada; base de incidência | (dir.\ntributário) tax base. Assista a aula 2 (slide 41), em\nwww.authorstream.com/marciliomcastro.\nTodos estes termos podem ser simplesmente\ntraduzidos por tax base. Evite a expressão tax basis.\nTodavia, se for necessário diferenciá-los na\ntradução, siga as recomendações abaixo:\nAssim como no caso do fato gerador (vide), base\nimponível é a “descrição legal de um padrão ou\nunidade de referência que possibilite a\nquantificação da grandeza financeira do fato\ntributário” e base calculada é “a aplicação concreta\nda base imponível” (Geraldo Ataliba). Isto é, um\nconceito está adstrito à abstração legal e o outro à\naplicação. A base imponível é abstrata, ao passo\nque a base calculada é concreta. Base de cálculo, o\ntermo mais usado, incluiria ambos os casos.\nPortanto, se for necessário fazer tal diferenciação,\npode-se traduzir como segue:\n• base imponível → abstract tax base.\n• base calculada → concrete tax base.\n“Such elements would include, among others,\ndefinitions of taxpayer, taxable event or object of\ntaxation, and tax base; tax rates; and basic rules for\nadministration”. [Tax Law Design and Drafting\nvolume 1, p. 17].\n“The term tax base simply refers to the net quantity\non which any particular tax is levied. For purposes\nof income taxation that net quantity is called\ntaxable income; for estate taxation, taxable estate;\nand for gift taxation, taxable gifts”. [Sommerfel, Ray\nM. Federal Taxes and Management Decisions].\n• (Evite redundância!) base de cálculo do imposto\n→ tax base. E não tax base of the tax.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'base calculada' em processos transnacionais..."	"#base calculada | sinônimo de BASE DE CÁLCULO..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
• Classe Terminológica: Direito Comparado
• Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Inglês
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
• Pronúncia ou leitura recomendada: base calculada

Referência Bibliográfica

• Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)