| ID Semântico: |
de-placido:beneficio-patrimonial |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Sob o ponto de vista econômico, tal como se vê do sentido comercial, benefício tem, sempre, o conceito de um lucro , ou seja, a ganância sobre o capital , o resulta do obtido ou a riqueza produzida . O benefício patrimonial não se afasta deste sentido, pois que sempre significa ato ou fato, em virtude do qual o patrimônio se engrandece, se enriquece, ou lucra a utilidade, que a ele se acresce. É o proveito ou vantagem de ordem econômica, trazido para enriquecimento do patrimônio do litigante, tão logo seja restabelecida a relação jurídica molestada, ou com a restituição do bem, que motivou a demanda, ou com o respeito às vantagens que lhe pertenciam, que passam a ser asseguradas ao titular dele. A evidência em valor monetário, da soma dessas utilidades ou vantagens, é que constitui o benefício patrimonial.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Benefício patrimonial' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Sob o ponto de vista econômico, tal como se vê do sentido comercial, benefício tem, sempre, o concei..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: benefício patrimonial
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva