Benefício patrimonial

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Benefício patrimonial
ID Semântico: de-placido:beneficio-patrimonial
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Sob o ponto de vista econômico, tal como se vê do sentido comercial, benefício tem, sempre, o conceito de um lucro , ou seja, a ganância sobre o capital , o resulta do obtido ou a riqueza produzida . O benefício patrimonial não se afasta deste sentido, pois que sempre significa ato ou fato, em virtude do qual o patrimônio se engrandece, se enriquece, ou lucra a utilidade, que a ele se acresce. É o proveito ou vantagem de ordem econômica, trazido para enriquecimento do patrimônio do litigante, tão logo seja restabelecida a relação jurídica molestada, ou com a restituição do bem, que motivou a demanda, ou com o respeito às vantagens que lhe pertenciam, que passam a ser asseguradas ao titular dele. A evidência em valor monetário, da soma dessas utilidades ou vantagens, é que constitui o benefício patrimonial.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Benefício patrimonial' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Sob o ponto de vista econômico, tal como se vê do sentido comercial, benefício tem, sempre, o concei..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: benefício patrimonial

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva