Bosquejo

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Bosquejo
ID Semântico: migalhas:bosquejo
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Geral
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito, Linguagem e Redação Jurídica
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

&l;p&g;No espanhol, "bosquejo" deriva de "bosquejar", que significa esboçar ou delinear. No italiano, "abbozzare" significa "fazer um esboço", e é formada pelo prefixo "a-" (em direção a) e "bozza" (bloco de pedra, pedra bruta), sugerindo a ideia de moldar ou esculpir algo a partir de um estado bruto. Nesse sentido, não é por acaso que o termo é usado originalmente nas artes plásticas. No contexto jurídico, metaforicamente descreve a fase inicial de criação de um documento legal, nos quais as ideias e estruturas básicas são delineadas antes de serem refinadas e finalizadas. Ou seja, o documento ainda está sujeito a alterações e não tem caráter definitivo. Ministro Gilmar Mendes, em seu indefectível estilo, usou o verbete no debate de uma ação: "&l;em&g;Sobre a prerrogativa de foro, fico sempre a dizer, a imaginar aqueles que enchem a boca com uma solução para o problema. Já houve &l;strong&g;bosquejo&l;/strong&g;. O ministro Barroso fez aquele desenho de uma ‘supervara’, numa vara rica e poderosa que funcionaria no Distrito Federal. Trocar-se-ia o Supremo Tribunal Federal por um &s;super juiz&s; em uma vara de primeiro grau que, depois, seria promovido automaticamente de instância. É uma poesia bonita&l;/em&g;" (RHC 135.683/GO). Seus sinônimos, no entanto, são mais simples. E se o objetivo é simplificar a linguagem, usemo-los. Por exemplo: "rascunho", "minuta", "projeto" ou "esboço". &l;/p&g;

  • Alternativas recomendadas:* PROJETO | RASCUNHO | MINUTA | esboço
  • Nota Adicional (Fonte: DPE - Dicionário de Péssimas Expressões - Migalhas):*

No espanhol, "bosquejo" deriva de "bosquejar", que significa esboçar ou delinear. No italiano, "abbozzare" significa "fazer um esboço", e é formada pelo prefixo "a-" (em direção a) e "bozza" (bloco de pedra, pedra bruta), sugerindo a ideia de moldar ou esculpir algo a partir de um estado bruto. Nesse sentido, não é por acaso que o termo é usado originalmente nas artes plásticas. No contexto jurídico, metaforicamente descreve a fase inicial de criação de um documento legal, nos quais as ideias e estruturas básicas são delineadas antes de serem refinadas e finalizadas. Ou seja, o documento ainda está sujeito a alterações e não tem caráter definitivo. Ministro Gilmar Mendes, em seu indefectível estilo, usou o verbete no debate de uma ação: "*Sobre a prerrogativa de foro, fico sempre a dizer, a imaginar aqueles que enchem a boca com uma solução para o problema. Já houve **bosquejo**. O ministro Barroso fez aquele desenho de uma ‘supervara’, numa vara rica e poderosa que funcionaria no Distrito Federal. Trocar-se-ia o Supremo Tribunal Federal por um &s;super juiz&s; em uma vara de primeiro grau que, depois, seria promovido automaticamente de instância. É uma poesia bonita*" (RHC 135.683/GO). Seus sinônimos, no entanto, são mais simples. E se o objetivo é simplificar a linguagem, usemo-los. Por exemplo: "rascunho", "minuta", "projeto" ou "esboço".

  • Alternativas recomendadas:* PROJETO | RASCUNHO | MINUTA | esboço

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O peticionário utilizou 'Bosquejo' na peça processual de forma pomposa." "Recomenda-se simplificar substituindo por: PROJETO | RASCUNHO | MINUTA | esboço."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Linguagem e Redação Jurídica
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Conceitual
  • Nível Técnico sugerido: Geral

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Crítica à linguagem empolada e prolixa no direito.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: bosquejo

Referência Bibliográfica

  • DPE - Dicionário de Péssimas Expressões - Migalhas