| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/caften |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito penal.* **1.** Rufião ou aquele que exerce atividade ilícita, aproveitando-se da prostituição, participando de seus lucros ou fazendo-se sustentar por quem a exerça. **2.** Mediador no comércio de mulheres para prostituição, servindo de intermediário entre pessoas de sexo diferente para atos de lascívia.
- Direito penal.* **1.** Rufião ou aquele que exerce atividade ilícita, aproveitando-se da prostituição, participando de seus lucros ou fazendo-se sustentar por quem a exerça. **2.** Mediador no comércio de mulheres para prostituição, servindo de intermediário entre pessoas de sexo diferente para atos de lascívia.
- Nota Adicional:* (dir.pen.) 1. Rufião ou aquele que exerce atividade ilícita, aproveitando-se da prostituição, participando de seus lucros ou fazendo-se sustentar por quem a exerça. 2. Mediador no comércio de mulheres para prostituição, servindo de intermediário entre pessoas de sexo diferente para atos de lascívia
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Termo aplicado para designar a pessoa que se entregou ao comércio de mulheres , servindo de intermediária entre pessoas de sexo diferente para atos de lascívia. Tem o mesmo sentido de proxeneta ou alcoviteiro , quanto tomado estritamente. Mas difere do rufião . O cáften é o mediador no comércio da conjunção carnal; o rufião é o explorado r da prostituição alheia. Enquanto aquele trata somente de negociar a mulher que vai satisfazer a lascívia de outrem, o rufião vive à custa da mulher prostituída, que é explorada por ele, que tira lucros, diretos ou indiretos, das pagas obtidas pela mulher quando de sua entrega aos homens. Pode o cáften ser também rufião . Em tal circunstância, enfeixa em sua individualidade as duas figuras criminais.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de CÁFTEN nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de CÁFTEN de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: cáften
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
