Cáften

   Cáften

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/caften
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Direito penal.* **1.** Rufião ou aquele que exerce atividade ilícita, aproveitando-se da prostituição, participando de seus lucros ou fazendo-se sustentar por quem a exerça. **2.** Mediador no comércio de mulheres para prostituição, servindo de intermediário entre pessoas de sexo diferente para atos de lascívia.

• Direito penal.* **1.** Rufião ou aquele que exerce atividade ilícita, aproveitando-se da prostituição, participando de seus lucros ou fazendo-se sustentar por quem a exerça. **2.** Mediador no comércio de mulheres para prostituição, servindo de intermediário entre pessoas de sexo diferente para atos de lascívia.

• Nota Adicional:* (dir.pen.) 1. Rufião ou aquele que exerce atividade ilícita, aproveitando-se da prostituição, participando de seus lucros ou fazendo-se sustentar por quem a exerça. 2. Mediador no comércio de mulheres para prostituição, servindo de intermediário entre pessoas de sexo diferente para atos de lascívia

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Termo aplicado para designar a pessoa que se entregou ao comércio de mulheres , servindo de intermediária entre pessoas de sexo diferente para atos de lascívia. Tem o mesmo sentido de proxeneta ou alcoviteiro , quanto tomado estritamente. Mas difere do rufião . O cáften é o mediador no comércio da conjunção carnal; o rufião é o explorado r da prostituição alheia. Enquanto aquele trata somente de negociar a mulher que vai satisfazer a lascívia de outrem, o rufião vive à custa da mulher prostituída, que é explorada por ele, que tira lucros, diretos ou indiretos, das pagas obtidas pela mulher quando de sua entrega aos homens. Pode o cáften ser também rufião . Em tal circunstância, enfeixa em sua individualidade as duas figuras criminais.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de CÁFTEN nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de CÁFTEN de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: cáften

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva