| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/capita |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Latim |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Termo latino.* a) Diz-se da sucessão que se faz por cabeça, em contraposição à por estirpe. A sucessão *in capita* requer que haja igualdade de grau entre os sucessores, enquanto a *in stirpe*, diversidade de graus; b) diz-se do cálculo feito por unidade.
- Termo latino.* a) Diz-se da sucessão que se faz por cabeça, em contraposição à por estirpe. A sucessão *in capita* requer que haja igualdade de grau entre os sucessores, enquanto a *in stirpe*, diversidade de graus; b) diz-se do cálculo feito por unidade.
- Nota Adicional:* Termo latino. a) Diz-se da sucessão que se faz por cabeça, em contraposição à por estirpe. A sucessão in capita requer que haja igualdade de grau entre os sucessores, enquanto a in stirpe, diversidade de graus; b) diz-se do cálculo feito por unidade
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Palavra latina, significando cabeça , de muito uso na terminologia jurídica para indicar as situações individuais em certas oportunidades ou em certos fatos jurídicos. Desse modo, designa sempre a participação da pessoa, per capita , quer dizer, considerada em si mesma, em determinadas relações jurídicas. Em matéria tributária, o per capita determina o encargo tributário por pessoa , na expressão originária por cabeça . De outro modo, dizemos in capita , em matéria de herança, quando, não existindo filhos, a herança será dividida pelos netos, por sua pessoa, o que se distingue da distribuição por estirpe (in stirpe) , em que os netos a recebem pelo direito de representação de seus pais. A sucessão in capita exige a paridade de graus entre os sucessores. A in stirpe decorre da existência de descendentes de graus diferentes Cód. Civil/2002, art. 1.835 (art. 1.604, do Cód. Civil/1916). (ngc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de CAPITA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de CAPITA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Latim
- Etimologia: Do latim CAPITA.
- Pronúncia ou leitura recomendada: capita
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
