Capita

   Capita

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/capita
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Latim
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Termo latino.* a) Diz-se da sucessão que se faz por cabeça, em contraposição à por estirpe. A sucessão *in capita* requer que haja igualdade de grau entre os sucessores, enquanto a *in stirpe*, diversidade de graus; b) diz-se do cálculo feito por unidade.

• Termo latino.* a) Diz-se da sucessão que se faz por cabeça, em contraposição à por estirpe. A sucessão *in capita* requer que haja igualdade de grau entre os sucessores, enquanto a *in stirpe*, diversidade de graus; b) diz-se do cálculo feito por unidade.

• Nota Adicional:* Termo latino. a) Diz-se da sucessão que se faz por cabeça, em contraposição à por estirpe. A sucessão in capita requer que haja igualdade de grau entre os sucessores, enquanto a in stirpe, diversidade de graus; b) diz-se do cálculo feito por unidade

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Palavra latina, significando cabeça , de muito uso na terminologia jurídica para indicar as situações individuais em certas oportunidades ou em certos fatos jurídicos. Desse modo, designa sempre a participação da pessoa, per capita , quer dizer, considerada em si mesma, em determinadas relações jurídicas. Em matéria tributária, o per capita determina o encargo tributário por pessoa , na expressão originária por cabeça . De outro modo, dizemos in capita , em matéria de herança, quando, não existindo filhos, a herança será dividida pelos netos, por sua pessoa, o que se distingue da distribuição por estirpe (in stirpe) , em que os netos a recebem pelo direito de representação de seus pais. A sucessão in capita exige a paridade de graus entre os sucessores. A in stirpe decorre da existência de descendentes de graus diferentes Cód. Civil/2002, art. 1.835 (art. 1.604, do Cód. Civil/1916). (ngc)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de CAPITA nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de CAPITA de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Latim
• Etimologia: Do latim CAPITA.
• Pronúncia ou leitura recomendada: capita

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva