| ID Semântico: |
marcilio:case |
| Classe: |
Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: |
Inglês |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: |
EUA/Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
- case |\n1 – caso; ação; processo. Case é sinônimo de action,\nsuit.\n• under the facts of the case → de acordo com o\ncaso concreto.\n2 – (procedure) provas e argumentos (apresentados\nna ação). Traduza por provas, alegações,\nargumentos, acusação, causa de pedir ou defesa\nconforme o caso.\n• “On appeal the manufacturer challenged the\nsufficiency of that part of the plaintiff’s case\n(argumento do autor) which was based on\nbreach of Express warranty”. [Berman, Harold J.,\nThe Nature and Functions of Law, p. 470].\n• “The prosecution’s case against Manning was\nstronger than its case against Barker”.\n[Cammack, Mark E., Advanced Criminal\nProcedure, p. 154] → Os argumentos da\nacusação contra Manning eram mais fortes que\nos argumentos contra Barker.\n• to prove one’s case; to estate one’s case →\nprovar as alegações; apresentar as provas e\n\nargumentos; apresentar a acusação/defesa.\n“It represents a shift in the time at which parties\nmust be able to prove their cases”. [Kane, Mary\nKay, Civil Procedure, p. 130].\n• “The prosecution’s case is weak” [Cammack,\nMark E., Advanced Criminal Procedure, p. 269]\n→ Os argumentos e provas da acusação são\nfracos.\n• #case in chief → as provas e argumentos da\nparte; instrução probatória.\n\n• #prima facie case → prova suficiente;\npresunção relativa; prova que gera presunção\nrelativa. [Black’s Law Dictioanry 6th edition,\npage 1228].\n➢ “The court ruled that the evidence\nrequired from defendants varies with the\nstrength of the government’s prima facie\ncase – and the trial court was correct to\nconclude that the government’s case was\nundermined by evidence that the\ngovernment’s data was misleading”.\n[Gellhorn, Ernest. Antitrust Law and\nEconomics, p. 459].\n\n• strong/weak case → argumentos fracos/fortes.\n• “Our lawyer didn’t think we had a case” [Oxford\nPhrasebuilder Genie] → Nosso advogado não\npensou que tivéssemos chance de ganhar a\nação.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O correspondente para o termo 'case' em processos transnacionais..."
|
"#case |..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: case
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)