| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/chancela |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Administrativo, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito administrativo.* **1.** Selo colocado em alguns documentos oficiais. **2.** Rubrica gravada em sinete para suprir uma assinatura oficial, a marca ou o título de uma repartição pública, autenticando determinados documentos ou atos oficiais. **3.** Ato de assinar com chancela, colocando-se sinete nos documentos.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Espécie de selo ou sinal gravado em uma peça de metal, utilizado para ser aposto em certos documentos oficiais, com o fim de autenticá-los. Também designa o fac-símile , da assinatura, ou rubrica de certa pessoa, a ser usada para assinatura ou rubrica de certos papéis. E, assim, diz-se assinar por chancela ao ato pelo qual se coloca semelhante carimbo ou sinete nos papéis ou documentos assim chancelados.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de CHANCELA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de CHANCELA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Administrativo, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: chancela
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
