| ID Semântico: |
marcilio:class-action |
| Classe: |
Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: |
Inglês |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: |
EUA/Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- class action | ação coletiva (Federal Rules of\nCivil Procedure, Rule 23).\n“Never intending to litigate, the settling parties\npetitioners and the representatives of the plaintiff\nclass described below – presented to the district\ncourt a class action complaint, an answer, a\n\nproposed settlement agreement, and a joint motion\nfor conditional class certification”. [Amchem\nproduct].\n• to opt into the class action → ingressar na ação\ncoletiva.\n• to opt out of the class action→ sair da ação\ncoletiva.\nTerminologia:\n• class certification → ver CERTIFICATION.\n• class counsel → advogado da classe.\n• class judgment → sentença da ação coletiva.\n• class member → membro da classe.\n• damage class action → ação coletiva de\nindenização.\n• lead plaintiff → autor principal (que coordena a\nclass action).\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O correspondente para o termo 'class action' em processos transnacionais..."
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"#class action | ação coletiva (Federal Rules of..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: class action
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)