Class action

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Revisão de 18h01min de 19 de maio de 2026 por Advogado Completo (discussão | contribs) (Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica)
(dif) ← Edição anterior | Revisão atual (dif) | Versão posterior → (dif)
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
   class action
ID Semântico: marcilio:class-action
Classe: Direito Comparado
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Inglês
Áreas de Foco: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição: EUA/Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  1. class action | ação coletiva (Federal Rules of\nCivil Procedure, Rule 23).\n“Never intending to litigate, the settling parties\npetitioners and the representatives of the plaintiff\nclass described below – presented to the district\ncourt a class action complaint, an answer, a\n\nproposed settlement agreement, and a joint motion\nfor conditional class certification”. [Amchem\nproduct].\n• to opt into the class action → ingressar na ação\ncoletiva.\n• to opt out of the class action→ sair da ação\ncoletiva.\nTerminologia:\n• class certification → ver CERTIFICATION.\n• class counsel → advogado da classe.\n• class judgment → sentença da ação coletiva.\n• class member → membro da classe.\n• damage class action → ação coletiva de\nindenização.\n• lead plaintiff → autor principal (que coordena a\nclass action).\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'class action' em processos transnacionais..." "#class action | ação coletiva (Federal Rules of..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
  • Classe Terminológica: Direito Comparado
  • Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Inglês
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: class action

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)