| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/coautor |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *Direito autoral.* Aquele que é autor de uma obra intelectual em colaboração com outro, de modo que haja conjugação de esforços criativos. Assim sendo, não é coautor: o revisor do texto, aquele que o atualiza ou aquele que auxilia ou aconselha materialmente o autor, ou ainda aquele que fiscaliza ou dirige sua edição ou apresentação. **2.** *Direito processual civil.* Aquele que, numa causa cível, é autor juntamente com outrem, intentando uma demanda. **3.** *Direito penal.* Aquele que, conjuntamente com outro, vem a praticar um crime ou concorrer para ele; cúmplice.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a pessoa que, juntamente com outra, participa da execução de um ato, na qualidade de agente , tanto quanto a outra. A coautoria , assim, revela a pluralidade de autores , todos igualmente responsáveis pelo ato ou pelo delito , pois que, como agentes , tiveram participação direta e igualmente principal na sua execução. É o que também se diz autoria coletiva , em que há vários autores, distinta da singular, em que o autor é um só. Desse modo, coautor difere do cúmplice , visto que o coautor é agente principal, enquanto o cúmplice presta concurso secundário para a consumação do ato ou do delito. O coautor em matéria processual diz-se litisconsorte , de modo que a evidência de mais de um autor, com a denominação de coautor , é própria à prática dos atos ilícitos ou dos delitos e das contravenções.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de COAUTOR nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de COAUTOR de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: coautor
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
