Coautor

   Coautor

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/coautor
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• • 1.** *Direito autoral.* Aquele que é autor de uma obra intelectual em colaboração com outro, de modo que haja conjugação de esforços criativos. Assim sendo, não é coautor: o revisor do texto, aquele que o atualiza ou aquele que auxilia ou aconselha materialmente o autor, ou ainda aquele que fiscaliza ou dirige sua edição ou apresentação. **2.** *Direito processual civil.* Aquele que, numa causa cível, é autor juntamente com outrem, intentando uma demanda. **3.** *Direito penal.* Aquele que, conjuntamente com outro, vem a praticar um crime ou concorrer para ele; cúmplice.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a pessoa que, juntamente com outra, participa da execução de um ato, na qualidade de agente , tanto quanto a outra. A coautoria , assim, revela a pluralidade de autores , todos igualmente responsáveis pelo ato ou pelo delito , pois que, como agentes , tiveram participação direta e igualmente principal na sua execução. É o que também se diz autoria coletiva , em que há vários autores, distinta da singular, em que o autor é um só. Desse modo, coautor difere do cúmplice , visto que o coautor é agente principal, enquanto o cúmplice presta concurso secundário para a consumação do ato ou do delito. O coautor em matéria processual diz-se litisconsorte , de modo que a evidência de mais de um autor, com a denominação de coautor , é própria à prática dos atos ilícitos ou dos delitos e das contravenções.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de COAUTOR nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de COAUTOR de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: coautor

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva