| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/codificacao |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Teoria geral do direito.* Reunião coordenada de leis, num único texto ou corpo, em forma de código, desde que alusivas a determinado ramo do direito ou a relações jurídicas da mesma natureza, criando princípios harmônicos, segundo critério objetivo.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Fr. codification.) S.f. Reunião plo, o comércio é o direito de comprar e vensistemática e harmônica de leis em código. der reciprocamente. 53
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Designação que se dá ao ato pelo qual se elabora a sistematização das diversas regras ou princípios relativos à matéria que faz de um ramo do Direito. Por extensão, dá-se o mesmo nome ao ato de reunir em um único texto as diversas leis que se referem a determinado assunto ou que compõem a regulamentação a certa e determinada atividade ou a certo e determinado serviço. Neste particular, traz sentido equivalente a consolidação, visto que por esta, em realidade, se agrupam as diversas disposições ou regras legais acerca de determinada matéria, para que se apresentem reunidas e sistematizadas.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#codificação | codification.\n_______________\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de CODIFICAÇÃO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de CODIFICAÇÃO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: codificação
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
