Codificação

   Codificação

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/codificacao
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Teoria geral do direito.* Reunião coordenada de leis, num único texto ou corpo, em forma de código, desde que alusivas a determinado ramo do direito ou a relações jurídicas da mesma natureza, criando princípios harmônicos, segundo critério objetivo.

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Fr. codification.) S.f. Reunião plo, o comércio é o direito de comprar e vensistemática e harmônica de leis em código. der reciprocamente. 53

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Designação que se dá ao ato pelo qual se elabora a sistematização das diversas regras ou princípios relativos à matéria que faz de um ramo do Direito. Por extensão, dá-se o mesmo nome ao ato de reunir em um único texto as diversas leis que se referem a determinado assunto ou que compõem a regulamentação a certa e determinada atividade ou a certo e determinado serviço. Neste particular, traz sentido equivalente a consolidação, visto que por esta, em realidade, se agrupam as diversas disposições ou regras legais acerca de determinada matéria, para que se apresentem reunidas e sistematizadas.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#codificação | codification.\n_______________\n\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de CODIFICAÇÃO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de CODIFICAÇÃO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: codificação

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)