Coerdeiro

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Coerdeiro
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/coerdeiro
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito civil.* Aquele que recebe herança do *de cujus* juntamente com outros; cotitular da herança, seja a sucessão legítima ou testamentária.
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se diz de todo herdeiro que, juntamente com outros, é chamado a concorrer à sucessão. Coerdeiro tanto se diz para o herdeiro legítimo, como para o testamentário. Na falta de cônjuge, um dos coerdeiros será o inventariante, graduando-se a preferência entre eles, pela idoneidade. Desse modo, pela ausência de idoneidade, o coerdeiro pode ser excluído da função, que será deferida a quem esteja em condições de exercê-la. Mesmo que haja outros herdeiros, o herdeiro do herdeiro não se diz coerdeiro, pois que é qualidade atribuída aos que concorrem com outros em igualdade de condições , isto é, com direitos iguais.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de COERDEIRO nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de COERDEIRO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: coerdeiro

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva