Coerdeiro
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Coerdeiro
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/coerdeiro |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil.* Aquele que recebe herança do *de cujus* juntamente com outros; cotitular da herança, seja a sucessão legítima ou testamentária.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se diz de todo herdeiro que, juntamente com outros, é chamado a concorrer à sucessão. Coerdeiro tanto se diz para o herdeiro legítimo, como para o testamentário. Na falta de cônjuge, um dos coerdeiros será o inventariante, graduando-se a preferência entre eles, pela idoneidade. Desse modo, pela ausência de idoneidade, o coerdeiro pode ser excluído da função, que será deferida a quem esteja em condições de exercê-la. Mesmo que haja outros herdeiros, o herdeiro do herdeiro não se diz coerdeiro, pois que é qualidade atribuída aos que concorrem com outros em igualdade de condições , isto é, com direitos iguais.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de COERDEIRO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de COERDEIRO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: coerdeiro
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva