Cognação

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/cognacao
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

- 1.** *Direito civil.* Descendência comum do mesmo tronco, masculino ou feminino; parentesco por consanguinidade. **2.** *Direito romano.* Parentesco consanguíneo pelo lado materno, o qual não produzia efeitos jurídicos, em oposição à agnação, que, abrangendo o parentesco consanguíneo pela linha paterna, conferia direito à herança paterna.

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* De um modo geral, cognação , derivado do latim cognatio (parentesco por consanguinidade), designa todo parentesco natural sem direitos civis , sendo aquele, no sentido romano, que se formava independentemente das regras da religião doméstica. Em regra, assim se conhecia a cognação para distinguir o parentesco entre os descendentes consanguíneos pelo lado materno, do qual procediam os cognados ou cognatos , em oposição à agnação , que compreendia os agnados ou agnatos , que são os parentes consanguíneos pelo lado paterno. Tanto entre os romanos como entre os gregos, somente o parentesco decorrente da agnação conferia direito à herança paterna.

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de COGNAÇÃO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de COGNAÇÃO de forma direta e acessível no caso."

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