| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/coleta |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Tributário, Direito Agrário, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *Direito tributário.* a) Ato pelo qual o encarregado do Fisco promove o lançamento do imposto, indicando a cada contribuinte a sua cota-parte. Com isso, cada contribuinte é um coletado, pois deve contribuir com uma cota-parte no pagamento do imposto; b) quantia que se paga de imposto. **2.** *Direito civil.* a) Ato de pedir donativos para obras pias; b) cota para obra de beneficência ou despesa comum. **3.** *Direito agrário.* Recolhida de canequinhas, no seringal, depois do corte. **4.** *Direito canônico.* Oração feita, antes das leituras, pelo sacerdote, durante a missa, em nome do povo.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim collecta , coisas coligiadas, de colligere , coligir, indica a cota-parte , ou o que toca a cada um . Neste sentido, é usado pelo Direito Tributário, a fim de designar o ato pelo qual os encarregados do fisco promovem os lançamentos de impostos, atribuindo a cada contribuinte a parte ou cota , que lhe cabe e lhe compete pagar. A coleta é medida que somente se evidencia nos impostos lançados . Nos impostos não lançados , não havendo lançamento , a inscrição para o pagamento do imposto, que, nos lançados, decorre da coleta, é feita por declaração espontânea do contribuinte.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de COLETA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de COLETA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Tributário, Direito Agrário, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: coleta
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
