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De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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ID Semântico: de-placido:comentarios
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Derivado do latim commentarius , serve, na linguagem jurídica, para indicar tudo o que se diz ou que se anota a respeito das leis, ou de outras obras. Tem, assim, sentido equivalente a anotações, explicações ou interpretações , feitas aos textos legais, no sentido de esclarecer o seu espírito e mais fácil se tornar a sua aplicação aos casos concretos. Ou de ilustrar ou elucidar pontos de uma obra, ou para melhorá-la ou torná-la de acordo com as novas correntes do pensamento, atualizando os seus conceitos. Os comentários, seja a obras ou a leis, podem ser feitos ao pé delas, isto é, a seguir do texto de que elas se compõem, ou podem vir em obra autônoma , apenas referindo-se à obra ou lei comentada. Os comentários dão a seu autor os direitos de autoria original. Mas as obras pertencentes a outros autores, que não tenham caído no domínio comum, somente com autorização deles podem ser comentadas. Para as leis não há restrições, sendo permitido que as comente quem quer que o queira. Comentários . Por vezes, o título é aplicado, não no sentido de anotações feitas a obras alheias ou a leis publicadas, mas compreende o próprio texto da obra original, que se apresenta nesta modalidade por seu aspecto crítico a fatos ou coisas que se passaram e vão assim descritas com o robustecimento de notas e divagações do escritor.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Comentários' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Derivado do latim commentarius , serve, na linguagem jurídica, para indicar tudo o que se diz ou que..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: comentários

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva