| ID Semântico: |
de-placido:comentarios |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Derivado do latim commentarius , serve, na linguagem jurídica, para indicar tudo o que se diz ou que se anota a respeito das leis, ou de outras obras. Tem, assim, sentido equivalente a anotações, explicações ou interpretações , feitas aos textos legais, no sentido de esclarecer o seu espírito e mais fácil se tornar a sua aplicação aos casos concretos. Ou de ilustrar ou elucidar pontos de uma obra, ou para melhorá-la ou torná-la de acordo com as novas correntes do pensamento, atualizando os seus conceitos. Os comentários, seja a obras ou a leis, podem ser feitos ao pé delas, isto é, a seguir do texto de que elas se compõem, ou podem vir em obra autônoma , apenas referindo-se à obra ou lei comentada. Os comentários dão a seu autor os direitos de autoria original. Mas as obras pertencentes a outros autores, que não tenham caído no domínio comum, somente com autorização deles podem ser comentadas. Para as leis não há restrições, sendo permitido que as comente quem quer que o queira. Comentários . Por vezes, o título é aplicado, não no sentido de anotações feitas a obras alheias ou a leis publicadas, mas compreende o próprio texto da obra original, que se apresenta nesta modalidade por seu aspecto crítico a fatos ou coisas que se passaram e vão assim descritas com o robustecimento de notas e divagações do escritor.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Comentários' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Derivado do latim commentarius , serve, na linguagem jurídica, para indicar tudo o que se diz ou que..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: comentários
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva