Complemento

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Complemento
ID Semântico: de-placido:complemento
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído Erro ao criar miniatura: Desenvolvido
Erro ao criar miniatura: Finalização
Erro ao criar miniatura: 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Do latim complementum , de complere (encher, acabar de encher, completar), tem o sentido de indicar tudo o que se faz, ou o que é feito, com o fim de se concluir ou tornar perfeito alguma coisa ou algum ato. Embora se tenha complemento como sinônimo de suplemento , a rigor da técnica são expressões que possuem sentidos diferentes: o complemento completa , o suplemento amplia . O complemento dá ideia de coisa ou ato que se mostra necessário, pois que a coisa ou o ato não se mostrariam perfeitos sem a ação que os venha completar. O suplemento dá ideia do subsidiário , que virá reforçar , pela ampliação, o que antes era feito. Mas, ainda que não venha, não prejudica o anterior, que está completo. O complemento vem completar. Caso não venha, o ato ou a coisa não estão completos: falta algo que se mostra elemento integrante para a sua completitude.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Complemento' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Do latim complementum , de complere (encher, acabar de encher, completar), tem o sentido de indicar ..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: complemento

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva