| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/compropriedade |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
- Direito civil.* **1.** Também designada “copropriedade” e “condomínio”, trata-se do direito de propriedade de um bem exercido, em comum, por duas ou mais pessoas, ao mesmo tempo. **2.** *Vide* CONDOMÍNIO.
- Nota Adicional:* (dir.civ.) 1. Também designada “copropriedade” e “condomínio”, trata-se do direito de propriedade de um bem exercido, em comum, por duas ou mais pessoas, ao mesmo tempo. 2. v.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se diz da propriedade tida em comum, ou seja, a propriedade que tem vários donos. É a propriedade coletiva. A rigor, tem a mesma significação de condomínio , pois que a ideia de propriedade traz a de domínio. E quem tem uma, tem a outra. A compropriedade da coisa pode referir-se à totalidade dela, ou somente a parte. Assim é, por exemplo, em relação às paredes ou tapumes divisórios, em que a compropriedade atinge simplesmente esta parte dos prédios. Vide: Condomínio, Domínio, Propriedade .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "Ocorreu a aplicação de COMPROPRIEDADE nos autos do processo."
|
"Ocorreu o uso prático de COMPROPRIEDADE de forma direta e acessível no caso."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: compropriedade
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva