Compropriedade
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Compropriedade
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/compropriedade |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Direito civil.* **1.** Também designada “copropriedade” e “condomínio”, trata-se do direito de propriedade de um bem exercido, em comum, por duas ou mais pessoas, ao mesmo tempo. **2.** *Vide* CONDOMÍNIO.
- Nota Adicional:* (dir.civ.) 1. Também designada “copropriedade” e “condomínio”, trata-se do direito de propriedade de um bem exercido, em comum, por duas ou mais pessoas, ao mesmo tempo. 2. v.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se diz da propriedade tida em comum, ou seja, a propriedade que tem vários donos. É a propriedade coletiva. A rigor, tem a mesma significação de condomínio , pois que a ideia de propriedade traz a de domínio. E quem tem uma, tem a outra. A compropriedade da coisa pode referir-se à totalidade dela, ou somente a parte. Assim é, por exemplo, em relação às paredes ou tapumes divisórios, em que a compropriedade atinge simplesmente esta parte dos prédios. Vide: Condomínio, Domínio, Propriedade .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de COMPROPRIEDADE nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de COMPROPRIEDADE de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: compropriedade
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva