| ID Semântico: |
marcilio:constituir |
| Classe: |
Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: |
Inglês |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: |
EUA/Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- constituir | 1 - (um representante, mandatário,\npreposto, etc.) appoint.\n• constituir advogado → to appoint a lawyer.\n2 – (dir. tributário) assess.\n• constituir o crédito tributário → to assess the\ntax liability\n3 – (usufruto, etc.) constitute; establish.\n• constituir usufruto → to establish an usufruct.\n“Usufruct may be established for a term or\nunder a condition, and subject to any\nmodification consistent with the nature of\nusufruct”. [Civil Code of Louisiana, Article 545].\n4 – (sociedade, em direito societário) form;\nincorporate.\n“in most states today it is theoretically possible to\nform a corporation with a capitalization of one\ncent”. [Hamilton, Robert W., The Law of\nCorporations, p. 89]0\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O correspondente para o termo 'constituir' em processos transnacionais..."
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"#constituir | 1 - (um representante, mandatário,..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: constituir
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
