Constituir

   constituir

ID Semântico:	marcilio:constituir
Classe:	Direito Comparado
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Inglês
Áreas de Foco:	Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição:	EUA/Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

1. constituir | 1 - (um representante, mandatário,\npreposto, etc.) appoint.\n• constituir advogado → to appoint a lawyer.\n2 – (dir. tributário) assess.\n• constituir o crédito tributário → to assess the\ntax liability\n3 – (usufruto, etc.) constitute; establish.\n• constituir usufruto → to establish an usufruct.\n“Usufruct may be established for a term or\nunder a condition, and subject to any\nmodification consistent with the nature of\nusufruct”. [Civil Code of Louisiana, Article 545].\n4 – (sociedade, em direito societário) form;\nincorporate.\n“in most states today it is theoretically possible to\nform a corporation with a capitalization of one\ncent”. [Hamilton, Robert W., The Law of\nCorporations, p. 89]0\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'constituir' em processos transnacionais..."	"#constituir | 1 - (um representante, mandatário,..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
• Classe Terminológica: Direito Comparado
• Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Inglês
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
• Pronúncia ou leitura recomendada: constituir

Referência Bibliográfica

• Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)