| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/consuetudinario |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
- Teoria geral do direito.* **1.** Aquilo que se funda nos costumes. **2.** Diz-se do direito que advém da praxe, dos usos e costumes e da tradição. **3.** Aquilo que é aceito, espontaneamente, por todos, por ter sido gradativamente criado pelo longo uso.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de consuetudo , de que se formou consuetudinarius , serve, na técnica do Direito, para indicar tudo o que se funda no hábito, no costume ou na tradição. Mas justamente por se fundar no uso ou no costume, somente se diz consuetudinário para o que for habitual, tradicional , isto é, uma multidão de vezes repetido ou praticado. O consuetudinário, pois, indica tudo o que é de costume enraigado ou que já faz parte da própria tradição. Neste sentido é que se diz Direito Consuetudinário , para indicar a regra ou a praxe jurídica que não vem em textos, mas se firma no hábito, na tradição, no uso. E nesta razão, já asseverava CÍCERO: Consuetudinis magna vis est (Grande é a força do hábito). Vários brocardos jurídicos firmam a força do uso e do costume e a sua influência na interpretação e aceitação das leis: a ) Consuetudo est optima legum interpres (O costume é ótimo intérprete da lei). b ) Consuetudo potest quidquid potest praescriptio (O costume pode tanto, quanto pode a prescrição da lei). c ) Consuetudo parem vim habet cum lege (O costume tem força igual à da lei). Vide: Costume .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#consuetudinário | consuetudinary;\ncustomary.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "Ocorreu a aplicação de CONSUETUDINÁRIO nos autos do processo."
|
"Ocorreu o uso prático de CONSUETUDINÁRIO de forma direta e acessível no caso."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: consuetudinário
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
