| ID Semântico: |
de-placido:contingente-continuacao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do verbo latino continuare (prosseguir, persistir, unir uma coisa a outra), na linguagem jurídica, possui o vocábulo a significação de sucessão de fatos ou atos da mesma natureza, que se conservam unidos . Quer isto dizer que a prática de tais atos ou a evidência de tais fatos se processam sem qualquer solução de continuidade . A solenidade, a formalidade, o procedimento, a diligência, ou todo e qualquer ato, pela continuação , não se desligam das ações, que se sucedem e se promovem justamente com a intenção de concluir ou completar o que não foi possível terminar. Somente a continuação possui o mérito de conseguir essa ligação entre as duas séries de atos, mesmo praticados em etapas diferentes, mas em sucessão uns dos outros, transformando-os em atos conexos ou continentes . Destarte, a continuação implica a circunstância de não haver sido concluído o ato no tempo aprazado ou desejado, de modo que se impõe a prorrogação ou o prosseguimento dele, a fim de que se complete . E, quando se trata de atos sucessivos , ou que devam ser praticados em continuação, entende-se que são atos da mesma natureza ou para o mesmo fim.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Contingente continuação' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do verbo latino continuare (prosseguir, persistir, unir uma coisa a outra), na linguagem ju..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: contingente continuação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
