Águas represadas

   Águas represadas

ID Semântico:	de-placido:aguas-represadas
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Entendem-se as águas, sejam oriundas das chuvas ou sejam de rios, represadas por iniciativa privada para uso industrial ou para recreio dos donos das propriedades particulares. Podem constituir, também, serviços de ordem pública, em que os poderes públicos as represam para uso das coletividades ou para irrigação de interesse geral. Neste sentido, tomam, particularmente, a denominação de açudes.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Águas represadas' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Entendem-se as águas, sejam oriundas das chuvas ou sejam de rios, represadas por iniciativa privada ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: águas represadas

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva