Área contaminada
Área contaminada
| ID Semântico: | cadip:area-contaminada |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Espécie do gênero área degradada, cuja diferença específica é o solo e/ou subsolo com substância potencialmente nociva, suscetível de causar danos à saúde humana, ao meio ambiente ou a outros bens protegidos. Logo, cuida-se de conceito técnico- ambiental imbricado nas políticas públicas de controle da poluição do solo, forjado em três aspectos: (i) preventivo, (ii) fiscalizador e (iii) saneador de áreas efetiva ou possivelmente contaminadas.
- Referência/Fundamentação:* Amadei, Vicente de Abreu (2019, p. 40/41)
- Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*
Espécie do gênero área degradada, cuja diferença específica é o solo e/ou subsolo com substância potencialmente nociva, suscetível de causar danos à saúde humana, ao meio ambiente A ou a outros bens protegidos. Logo, cuida-se de conceito d técnico-ambiental imbricado nas políticas públicas de controle 4 da poluição do solo, forjado em três aspectos: (i) preventivo, (ii) fiscalizador e (iii) saneador de áreas efetiva ou possivelmente contaminadas.
- Referência/Fundamentação:* madei, Vicente e Abreu (2019, p. 0/41)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O ato administrativo observará o princípio de 'Área contaminada'." | "As regras de 'Área contaminada' foram aplicadas diretamente." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: área contaminada
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Glossário Jurídico
