É a req púb can zona urbana de pos pos imó

   É a req púb can zona urbana de pos pos imó

ID Semântico:	cadip2022:e-a-req-pub-can-zona-urbana-de-pos-pos-imo
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Público, Direito Administrativo
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

quela como tal definida na lei municipal, observado o uisito mínimo da existência de dois dos melhoramentos licos referidos no § 1º do art. 32 do CTN (meio-fio, com alização de águas pluviais; abastecimento de água; sistema Harada, esgotos sanitários; rede de iluminação pública, com ou sem (1999, teamento para distribuição domiciliar; escola primária ou to de saúde a uma distância máxima de três quilômetros do vel considerado).

• Referência/Fundamentação:* Kiyoshi p. 188)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O ato administrativo observará o princípio de 'É a req púb can zona urbana de pos pos imó'."	"As regras de 'É a req púb can zona urbana de pos pos imó' foram aplicadas diretamente."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Conceitual
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: é a req púb can zona urbana de pos pos imó

Referência Bibliográfica

• Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)