É a u supervisão s ministerial a e A

   É a u supervisão s ministerial a e A

ID Semântico:	cadip2022:e-a-u-supervisao-s-ministerial-a-e-a
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Público, Direito Administrativo
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

um meio atenuado de controle administrativo geralmente plicável nas entidades da Administração indireta vinculadas a m Ministério (Dec.-lei 200/67, arts. 19 e ss.). Supervisão não é Meir ubordinação, pois que esta decorre do poder hierárquico e Lope quela resulta do sistema legal imposto às autarquias e 805) mpresas estatais, sujeitas, apenas, ao controle finalístico da dministração que as instituiu.

• Referência/Fundamentação:* elles, Hely s (2016, p.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O ato administrativo observará o princípio de 'É a u supervisão s ministerial a e A'."	"As regras de 'É a u supervisão s ministerial a e A' foram aplicadas diretamente."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Conceitual
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: é a u supervisão s ministerial a e a

Referência Bibliográfica

• Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)