É g r tema a e m d

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   É g r tema a e m d
ID Semântico: cadip2022:e-g-r-tema-a-e-m-d
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico: 
       
         Profissional
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Público, Direito Administrativo
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

uma categoria processual autônoma, objeto da repercussão eral, que surge com o julgamento da preliminar de epercussão geral. Podem ser consultadas no site do STF todas Glos s informações relativas a temas já existentes, como descrição do S processos paradigmas (para o julgamento da preliminar ou do érito) e relacionados (processos que auxiliam na delimitação o tema).

  • Referência/Fundamentação:* sário Jurídico TF

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O ato administrativo observará o princípio de 'É g r tema a e m d'." "As regras de 'É g r tema a e m d' foram aplicadas diretamente."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Conceitual
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: é g r tema a e m d

Referência Bibliográfica

  • Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)
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