É s g patrimônio cultural e brasileiro c d m s

   É s g patrimônio cultural e brasileiro c d m s

ID Semântico:	cadip2022:e-s-g-patrimonio-cultural-e-brasileiro-c-d-m-s
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Público, Direito Administrativo
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

formado pelos bens de natureza material e imaterial que ejam referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes rupos formadores da sociedade e que incluem: a) formas de Oliv xpressão, b) modos de criar, fazer e viver, c) as criações Fern ientíficas, artísticas e tecnológicas, d) as obras, objetos, (201 ocumentos, edificações e demais espaços destinados a anifestações artístico-culturais e d) os conjuntos urbanos e ítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico,

• Referência/Fundamentação:* eira, Regis andes de 6, p. 145)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O ato administrativo observará o princípio de 'É s g patrimônio cultural e brasileiro c d m s'."	"As regras de 'É s g patrimônio cultural e brasileiro c d m s' foram aplicadas diretamente."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Conceitual
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: é s g patrimônio cultural e brasileiro c d m s

Referência Bibliográfica

• Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)